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  27/05/2016   Delegar as tarefas operacionais para se dedicar em período integral à gestão da empresa, adotar estratégias de marketing voltadas a segmentos específicos e investir em tecnologia de ponta a fim de atender clientes a cada dia mais exigentes em relação à qualidade dos serviços contratados. Se para muitos dos contadores considerados tradicionais tudo isso pode parecer um enorme bicho-de-sete-cabeças, os novos empreendedores contábeis têm encarado essa transformação com naturalidade e de maneira assertiva. Em geral, já compreenderam …

  27/05/2016   O Tribunal Superior do Trabalho decidiu regulamentar o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista — hoje, cada tribunal regional faz seu próprio processo seletivo. As cortes terão de celebrar convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que será responsável pelas provas. A organização ficará com uma Comissão Executiva Nacional e com comissões examinadoras nacionais, e os candidatos deverão optar por um tribunal regional no momento da inscrição. Os concursos …

  25/05/2016   Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome divulgado em uma lista se tivesse pendências com os acertos. Para o juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, motivos mais que suficientes para acolher o pedido da trabalhadora e condenar a ex-empregadora, uma empresa de transporte coletivo, ao pagamento de indenização por dano moral. As condições …

  25/05/2016   A resolução 1.255 emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou o Pronunciamento Técnico Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME), conhecido como a Norma ITG 1.000. Como o CFC tem o poder legal, que lhe foi atribuído pela Lei 12.429, de editar normas de contabilidade, a partir de 10 de Janeiro de 2010 todos as pequenas e médias empresas ficaram obrigadas a adotar as citadas normas. Portanto, a empresa que não adotar tais normas, estará descumprindo …

  24/05/2016   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por mais de dez anos. Ele perdeu o cargo porque o banco considerou que houve negligência de sua parte na aprovação de propostas de cartões de crédito, o que teria causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª …

  23/05/2016   Está tudo pronto para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A estimativa é que mais de 30 mil audiências conciliatórias sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana, que acontece de 13 a 17 de junho, em todo o país. Dos processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, cerca de 8.300 serão alvos de propostas de acordos. O número corresponde a 88% …

  20/05/2016   É bem verdade que podemos observar, já há algum tempo, uma tendência de se pensar no profissional (não só do Direito, mas também de outras áreas) como um especialista. A necessidade de especialização, entretanto, não altera a importância da multidisciplinariedade inerente a cada área de atuação. Conhecimentos extracurriculares se fazem cada vez mais necessários – e valorizados pelo mercado! – quando o assunto é qualificação profissional. Nesse contexto, o advogado moderno não pode se fechar dentro do …

  18/05/2016   Os professores têm direito ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, já que as regras relativas à duração do trabalho aplicam-se às categorias profissionais diferenciadas. Assim decidiu o juiz Ordenísio César dos Santos, em sua atuação na 5º Vara do Trabalho de Betim, reconhecendo a um professor do curso de Direito o pagamento de duas horas extras, uma vez por semana, durante um período do contrato. Conforme fundamentos trazidos na jurisprudência citada pelo …

  18/05/2016   Proibido de usar o banheiro da empresa por três anos, um caminhoneiro será indenizado R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou agravo de instrumento interposto pela empresa com o objetivo de destravar recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). De acordo com o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo, o recurso não foi devidamente …

  16/05/2016   Todas as unidades da Justiça do Trabalho adotam novo horário de atendimento ao público, a partir desta segunda feira (16), das 9 às 15 horas. O expediente interno nas secretarias de Varas do Trabalho e áreas administrativa e judiciária será de 8 às 16 horas. De acordo com a Portaria GP/CR 214/2016, aprovada ontem em sessão do Tribunal Pleno, as audiências já agendadas terão o horário mantido. As sessões de julgamento que, eventualmente, ultrapassarem o novo horário …